Legal

Política de Privacidade

Esta política descreve, de forma geral, como a Choice Fondex recolhe, utiliza e protege os dados pessoais dos utilizadores da plataforma. Este é um documento genérico, fornecido como ponto de partida editável, e não substitui aconselhamento jurídico especializado nem garante conformidade com qualquer legislação específica.

1. Informação geral

A Choice Fondex compromete-se a proteger a privacidade dos seus utilizadores. Este documento aplica-se a todos os visitantes, utilizadores registados e clientes que acedam à plataforma, website ou serviços associados à Choice Fondex.

2. Dados que recolhemos

No âmbito normal da prestação dos nossos serviços, a Choice Fondex pode recolher as seguintes categorias de dados:

  • Dados de identificação e contacto, como nome, endereço de email e número de telefone, fornecidos no registo ou contacto com o nosso suporte.
  • Dados de conta, incluindo credenciais de acesso e preferências de configuração da plataforma.
  • Dados de utilização, como páginas visitadas, funcionalidades utilizadas e interações com a plataforma.
  • Dados técnicos, como endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo e identificadores de dispositivo.
  • Informação fornecida voluntariamente em formulários, inquéritos ou comunicações com a equipa da Choice Fondex.

3. Finalidades do tratamento

Os dados recolhidos são utilizados para as seguintes finalidades:

  • Disponibilizar, manter e melhorar os serviços e funcionalidades da Choice Fondex;
  • Gerir contas de utilizador e autenticação de acesso;
  • Responder a pedidos de suporte e comunicações dos utilizadores;
  • Enviar comunicações relacionadas com o serviço, incluindo atualizações e informações operacionais;
  • Analisar padrões de utilização para fins de otimização interna da plataforma;
  • Cumprir obrigações legais aplicáveis.

4. Base legal do tratamento

O tratamento de dados pessoais pela Choice Fondex assenta, consoante o caso, no consentimento do titular dos dados, na necessidade de execução de um contrato de prestação de serviços, no cumprimento de obrigações legais ou no interesse legítimo da Choice Fondex em melhorar e proteger os seus serviços.

5. Partilha de dados com terceiros

A Choice Fondex não vende dados pessoais a terceiros. Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que apoiam a operação da plataforma (como serviços de alojamento, análise e suporte técnico), sempre sujeitos a obrigações de confidencialidade e proteção de dados adequadas. Podemos ainda divulgar dados quando exigido por lei ou por autoridade competente.

6. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por obrigações legais ou contratuais aplicáveis. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Segurança da informação

A Choice Fondex adota medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida. No entanto, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados é totalmente seguro, pelo que não podemos garantir segurança absoluta.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O website e a plataforma da Choice Fondex podem utilizar cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiência de navegação, lembrar preferências e recolher dados estatísticos de utilização. Os utilizadores podem gerir as suas preferências de cookies através das definições do navegador.

9. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados podem, consoante o caso, exercer os seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos dados pessoais detidos pela Choice Fondex;
  • Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;
  • Direito ao apagamento dos dados, nos casos aplicáveis;
  • Direito de limitação ou oposição ao tratamento;
  • Direito à portabilidade dos dados;
  • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Estes direitos podem ser exercidos através dos canais de contacto disponibilizados pela Choice Fondex, estando sujeitos a verificação de identidade.

10. Transferências internacionais de dados

Caso os dados sejam transferidos para fora do espaço em que foram recolhidos, a Choice Fondex procurará assegurar que tais transferências ocorrem com garantias adequadas de proteção, em conformidade com a legislação aplicável.

11. Menores de idade

Os serviços da Choice Fondex não se destinam a menores de idade. Caso se verifique que foram recolhidos dados pessoais de um menor sem o devido consentimento parental ou legal, esses dados serão eliminados assim que tal situação for identificada.

12. Alterações a esta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir alterações nos nossos serviços ou na legislação aplicável. Recomendamos a consulta regular desta página para se manter informado sobre a forma como protegemos os seus dados.

13. Contactos

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá contactar a Choice Fondex através dos meios de contacto disponibilizados no website oficial.

Este documento é um modelo genérico de Política de Privacidade, fornecido apenas para fins informativos e de personalização. Recomenda-se a revisão por um profissional jurídico qualificado antes da sua publicação definitiva.